Enio Tatto
Desde meados da década passada a Bancada do
Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa denuncia o escândalo do
sistema metroferroviário paulista (Metrô e CPTM). Esse escândalo decorre de
acertos em licitações e pagamento de propinas a agentes públicos perpetrado por
um esquema formado por cerca de 15 empresas, com contratos junto ao governo do
Estado de São Paulo que somam, no mínimo, R$ 30,5 bilhões.
Estima-se que, em média, os contratos trazem
embutidos um superfaturamento de 30%, ou seja: de cada três reais um foi
desviado para ser divido entre as empresas e para pagar propina a funcionários
do governo do Estado nas gestões do PSDB.
A informação de 30% de sobrepreço foi dada pela
empresa Siemens - uma das integrantes do propinoduto - ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade). A empresa afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval
à formação do cartel para licitação de obras do sistema metroferroviário.
Tomando por parâmetro que de cada três reais um
foi desviado, podemos inferir que se a malha do Metrô possui hoje 70 km de
extensão, não fosse a corrupção, teríamos 105 km, ou seja: sumiram com 35 km de
metrô.
Duas das empresas cabeças do propinoduto – a
francesa Alstom e a alemã Siemens – sofreram multas bilionárias decorrentes de
processos judiciais na Suíça, Estados Unidos, Alemanha e França. Motivo:
pagamento de propina em vários países do mundo para vencer contratos. Em
relação ao Brasil, ambas as empresas detalharam como funciona o esquema de
corrupção.
Apesar de esses fatos terem vindo à tona em 2004
e 2008, não foram suficientes para, digamos, sensibilizar os ministérios
públicos, a base governista na Assembleia Legislativa e os conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar as denúncias. A grande
imprensa nacional, estranhamente, inclusive se omitiu em noticiar esses
acontecimentos.
O escândalo somente veio à tona porque a matriz
da Siemens na Alemanha determinou aos executivos da empresa no Brasil que
negociassem com o Cade a delação do esquema em troca do abrandamento das penas.
Como a matriz já foi multada, não quer ser alvo de novos processos em seu país.
Uma das denúncias de
superfaturamento envolve a Linha 5 Lilás do Metrô,
que liga o Capão Redondo à Chácara Klabin, construída em duas fases. Na segunda
fase, iniciada em 2010, com custo de R$ 4,6 bilhões, as obras foram suspensas
por cerca de seis meses, pelo Ministério Público, depois de denúncia da Folha
de S. Paulo de que a licitação estava viciada e havia vencedores de antemão.
Em função da denúncia ingressei, em de
maio de 2011, como líder da Bancada, juntamente com o deputado João Paulo Rillo
(PT), com representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE). Para apurar
outras denúncias envolvendo o sistema metroferroviário a bancada do PT ou
deputados do Partido em caráter individual protocolaram mais de 20
representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal. Não deu em nada
porque quase todas foram arquivadas ou engavetadas.
Diante desse esquema de corrupção milionária que ocorre há mais de 20
anos, percebe-se que Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), órgão
de fiscalização dos atos do Executivo, não cumpre a
contento seu papel constitucional. Suas decisões são muito mais políticas do
que técnicas. Para ser mais transparente e eficaz no combate à corrupção,
o TCE-SP deveria adotar a transparência ativa, colocando na internet o inteiro
teor de seu banco de dados a respeito de todos os processos.
A Bancada do PT também tentou por diversas vezes
convocar autoridades para prestar esclarecimentos, como os presidentes do metrô
e da CPTM e secretários de Estado. Igualmente tentou instalar Comissão
Parlamentar de Inquérito para investigar o esquema. Nenhuma dessas iniciativas
prosperou porque a maioria situacionista da Assembleia blinda o governo.
Depois de tantas denúncias,
finalmente agora o Ministério Público Estadual (MPE) anunciou que investigará a
relação dos governos tucanos com o esquema de propinas. Conforme o próprio MPE,
promotores conduzirão nada mais nada menos do que 45 inquéritos para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito de agentes
públicos e improbidade administrativa ocorridos antes e durante a execução dos
contratos.
As investigações
têm de esclarecer também se as empresas ganharam as licitações por ser parte
do esquema de corrupção ou pela capacidade técnica para realizar os serviços
previstos nos contratos. Afinal o Metrô e trens da CPTM a cada dia estão mais
lotados e as panes, atrasos e descarrilamentos nos dois sistemas são mais
recorrentes. O montante desviado poderia ter sido usado para resolver esses problemas, construir novas linhas e dar mais
conforto e segurança aos usuários.
Enio Tatto (PT) é
deputado estadual e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
